Dúbio, estatuto do C13 dá brecha para clubes contestarem Koff na presidência

Texto do estatuto do Clube dos 13 é dúbio e dá margem para clubes contestarem Fábio Koff

Texto do estatuto do Clube dos 13 é dúbio e dá margem para clubes contestarem Fábio Koff

O Clube dos 13 se ampara em seu estatuto para manter sua ligação com os clubes dissidentes e evitar o racha político sobre a negociação dos direitos de TV do Campeonato Brasileiro. No entanto, o texto que rege a entidade é dúbio e dá margem para que se questione até a legitimidade da presidência de Fábio Koff.

A reportagem do UOL Esporte teve acesso ao estatuto do Clube dos 13, aprovado em 2007 em assembleia geral e vigente desde então. O problema está na alínea “a”, do artigo 27 da seção II, que fala sobre os requisitos para que alguém possa exercer a presidência.

“Não estar no exercício de presidente de entidade filiada à associação nem em cargo diretivo de entidade de administração do desporto ou ter exercido anteriormente cargo eletivo em qualquer entidade de prática desportiva integrante da Associação”, diz o texto.

O UOL Esporte consultou os advogados Felipe Ezabella, Gustavo Lopes e Roberto Barros, além de um quarto que preferiu não se identificar, todos advogados especializados em direito desportivo. Todos concordaram que, de acordo com o texto, Fábio Koff, ex-presidente do Grêmio, não poderia exercer a presidência do Clube dos 13, entidade que preside desde 1997.

Roberto Barros, da Campos Mello Advogados, faz a ressalva de que a situação poderia estar legalizada caso os clubes tenham concordado com isso, independentemente do que está escrito no estatuto. “Como é uma entidade privada, se os sócios quiserem decidir algo de modo diferente do que está no estatuto, eles podem. É diferente do que aconteceria em um órgão público, por exemplo”, disse Barros.

Só que o Clube dos 13 não vai tão longe. Segundo o diretor jurídico da entidade, Celso Rodrigues, há uma interpretação distinta para o texto. “A alínea ‘a’ tem dois entendimentos: um é que o candidato não pode ser presidente de entidade nem ter um cargo diretivo de entidade de administração. E tem a afirmação separada da primeira, que é de que ele tem de ter exercido um cargo eletivo em um clube anteriormente”, avaliou.

A interpretação de Rodrigues é contestada também por Thais Nicoletti, consultora de língua portuguesa do UOL. “A sequência de negativas deu-se na forma ‘não X, nem Y ou Z’, sendo tudo negativo. Se eles quisessem ressaltar que alguém tem de ter exercido um cargo eletivo, eles deviam ter usado outro termo, porque a linguagem usual indica que todos os termos estão na negativa”, disse Nicoletti.

Perguntado sobre as interpretações distintas, Celso Rodrigues rebateu. “O que os advogados pensam e sua orientadora pensa não têm relevância para o Clube dos 13. Sua orientadora não estava na assembleia geral. O que não pode é os teus advogados e tua orientadora ficarem fazendo interpretação de acordo com aquilo que tu queres”, disse o diretor jurídico do Clube dos 13.

Mais que a legitimidade da presidência de Koff, a interpretação dúbia coloca em xeque o peso do estatuto, grande argumento da entidade na guerra política. Como mostrou o UOL Esporte na última terça, os clubes concederam ao Clube dos 13 suas autonomias para negociação de direitos de transmissão.

Dessa forma, eles só poderiam conversar diretamente com as TVs caso deixem a entidade, o que só acontecerá em, no mínimo, 60 dias. O cenário mais provável é que uma rival da Globo, que disse que não participará do processo, vença a licitação. Somente depois disso é que a emissora carioca abordará os dirigentes separadamente, com uma proposta maior, para que todos mantenham a atual parceria.

Só que todo esse cenário só é possível graças ao estatuto do Clube dos 13. O problema é que, ao mesmo tempo que garante a entidade como negociadora dos direitos de transmissão, ele também coloca a legitimidade de Koff em xeque.

Uol Esporte

Publicado em 02/03/2011, em Audiencia de Canal e marcado como , , , , , , , , , . Adicione o link aos favoritos. 2 Comentários.

  1. Será que dará dúvida quantos aval de garantia bancaria que ele deu para os clubes quebrado, para adiatamento de cota.

  2. Alvaro Duarte

    UOL – PARA DE BABAR O OVO DA GLOBO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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